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Nova Lei de Saúde Mental nas Empresas: O Que Você Precisa Saber

Entenda as implicações da Lei 14.831/2024 e como preparar sua empresa para as novas exigências.​

Por EDC Group | Publicado em 14/04/2025
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​A saúde mental no ambiente de trabalho tornou-se uma preocupação central no Brasil, especialmente diante do aumento significativo de transtornos psicológicos entre os trabalhadores. Em 2024, o país registrou 472 mil afastamentos por transtornos mentais, o maior número em uma década e um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior . Além disso, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de casos de síndrome de burnout, afetando cerca de 30% dos trabalhadores.

Em resposta a essa realidade alarmante, foi sancionada a Lei 14.831/2024, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa certificação, concedida pelo governo federal, reconhece empresas que implementam políticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus colaboradores.

Embora a obtenção do certificado seja opcional, a legislação sinaliza uma tendência crescente de valorização da saúde mental no ambiente corporativo. Empresas que negligenciam essa questão podem enfrentar desafios relacionados à produtividade, aumento do absenteísmo e dificuldades na retenção de talentos. Além disso, atualizações em normas regulamentadoras, como a NR-1, exigem que as companhias analisem a saúde mental dos funcionários e implementem medidas preventivas contra situações de assédio e violência no trabalho.

O não cumprimento dessas normativas pode resultar em sanções e prejudicar a saúde organizacional.​

Para se adequar às exigências e promover um ambiente de trabalho saudável, as empresas devem:​

  • Implementar Programas de Saúde Mental: Desenvolver iniciativas que ofereçam suporte psicológico, promovam a conscientização sobre saúde mental e capacitar lideranças para identificar e lidar com questões emocionais.​
  • Oferecer Recursos de Apoio: Disponibilizar acesso a serviços de apoio psicológico e psiquiátrico para os colaboradores, facilitando o tratamento e prevenção de transtornos mentais.​
  • Combater a Discriminação e o Assédio: Estabelecer políticas claras e eficazes para prevenir e lidar com casos de discriminação e assédio no ambiente de trabalho.​
  • Promover Transparência e Prestação de Contas: Divulgar regularmente as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental, mantendo canais abertos para sugestões e avaliações dos colaboradores.​

Colaboradores também desempenham um papel crucial nesse processo. Eles podem cobrar de suas empresas a implementação dessas práticas por meio de diálogos com departamentos de Recursos Humanos, participação em comitês internos ou, se necessário, buscando orientação em órgãos de defesa dos trabalhadores.​

A implementação da Lei 14.831/2024 representa um avanço significativo na valorização da saúde mental no ambiente corporativo brasileiro. Empresas que adotarem práticas alinhadas às novas diretrizes não apenas estarão em conformidade com as tendências atuais, mas também promoverão um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, beneficiando tanto a organização quanto seus colaboradores.


 

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ESG & Responsabilidade

Semana do Meio Ambiente: Cuidar do Planeta é Parte do Nosso Negócio

A Semana do Meio Ambiente, celebrada anualmente entre os dias 1º e 5 de junho, é muito mais do que uma data comemorativa. É um convite para que empresas, colaboradores e sociedade reflitam sobre o impacto de cada escolha no planeta.

Neste artigo, apresentamos o que já foi feito, o que ainda está em curso e por que o meio ambiente é, para nós, um valor tão central quanto a excelência no serviço.

Ações de Sustentabilidade

Para o reforço dessa mensagem da qual relata a importância da preservação do meio ambiente,a EDC ao longo da jornada foi adotando novos hábitos e práticas, a seguir observe a ordem cronológica das mudanças e ações vivenciadas:

2018

Dois marcos importantes marcaram a virada da EDC Group rumo a uma operação mais consciente. O primeiro foi a adoção do contrato digital, abolindo de vez a impressão, os envelopes e os envios físicos por correio. O segundo foi igualmente simbólico: os copos plásticos descartáveis foram retirados do escritório e substituídos por copos e xícaras de vidro para clientes e squeezes reutilizáveis para os colaboradores. Pequenas mudanças, mas com um recado claro: o plástico desnecessário não tinha mais lugar na EDC.

2019

No ano seguinte, essa mentalidade chegou ao processo de integração de novos colaboradores. A partir dali, cada pessoa que entrava na organização recebia um kit de boas-vindas composto por itens biodegradáveis e sustentáveis. A ideia era simples e poderosa: apresentar os valores da empresa não mesmo sem palavras, os próprios objetos que chegavam às mãos de quem começava essa jornada transmitiam a mensagem que a EDC passa.

2022

Naquele ano, o escritório passou por uma transformação estrutural relevante: lixeiras ecológicas foram instaladas para a separação de resíduos recicláveis, toda a iluminação foi substituída por lâmpadas LED e as torneiras ganharam temporizadores. Nesse mesmo ano, até a caneta do dia a dia foi repensada, o plástico convencional deu lugar a um modelo biodegradável, presente tanto no escritório quanto no Kit Integração.

2023 

Trouxe mais dois novos avanços. O primeiro foi a expansão da assinatura eletrônica para os contratos com clientes, completando o ciclo de digitalização iniciado anos antes e eliminando definitivamente o uso de papel nesse processo estruturado. O segundo foi a inclusão da ecobag no kit de integração, incentivando os colaboradores a trocarem as sacolas plásticas por uma alternativa reutilizável no cotidiano.

2024

As ações se multiplicaram em três frentes. Ao migrar para um espaço de coworking, a EDC fez questão de escolher um ambiente alinhado com suas diretrizes: vidro no lugar de plástico, coleta seletiva ativa e separação de recicláveis. Nos eventos corporativos, copos, pratinhos e talheres descartáveis foram definitivamente aposentados em favor de alternativas biodegradáveis de papel e madeira. E nos kits de integração de projetos especiais, entrou em cena o copo reutilizável dobrável, compacto, prático e pensado para reduzir o uso de descartáveis onde quer que o colaborador esteja.

As certificações ISO 14001 que a EDC Group carrega não são apenas diplomas na parede. Elas representam um sistema de gestão que integra qualidade e responsabilidade ambiental a cada processo da empresa. Juntamente com o objetivo de reforçar o comprometimento que a  organização tem com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da ONU,  Consumo e Produção Responsáveis, adotando práticas sustentáveis em seu ciclo de operações e incorporando informações de sustentabilidade em seus relatórios de gestão.

2025 

Com o objetivo de estimular o plantio e o zelo cotidiano com o ecossistema, promovemos uma campanha ambiental voltada aos nossos profissionais internos. Como parte dessa iniciativa, cada colaborador foi presenteado com um kit exclusivo contendo um vaso, terra preparada e sementes. Essa ação gerou um engajamento genuíno, resultando em inúmeros registros fotográficos da plantação, demonstrando que todos estão unidos em prol da preservação da natureza.

Quando Responsabilidade Ambiental Vira Cultura 

A EDC Group vem provando que uma empresa de pessoas pode e deve ser também uma empresa do planeta. Cada squeeze distribuído, cada contrato digitalizado, cada semente plantada por desafios de campanhas internas representa uma escolha consciente: a escolha de construir negócios que não exploram o futuro, mas o protegem.

Nesta Semana do Meio Ambiente, reafirmamos nosso compromisso com o programa EDC Green e com as certificações ISO 14001 que sustentam nossa gestão ambiental. Mais do que celebrar o que foi feito, usamos esta data para renovar o pacto com o planeta e convidar clientes, parceiros e colaboradores a fazerem o mesmo. Porque acreditamos que transformar pessoas e conectar negócios só faz sentido se estivermos construindo um mundo onde isso ainda seja possível.

 

 

 

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